sábado, 12 de novembro de 2011

A divisão do Pará (II)

Entro de novo na discussão para comentar alguns e-mails que tenho recebido sobre este assunto. Vou colocar em itens, para ficar mais fácil.
Ficaríamos mais fortes?
Participo de ações políticas há mais de quarenta anos. Participei de eleições nacionais em vários níveis, desde a extinta UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), na remota década de 1960, até à última para Presidente da República. Todas as campanhas, realizadas nas mais diferentes condições e com os mais diferentes articuladores, tiveram um ponto em comum: começa-se pelo Norte, “para liquidar logo esse assunto”. Várias dessas campanhas foram para eleições indiretas, com as da UNE, em que os eleitores eram os Estados, ou a eleição de Tancredo/Sarney. O Norte não é mais longínquo que o extremo Sul. Ocorre que na democracia de multidões são estas que conferem poder às representações, sejam federativas ou não. A pressão da base – como se dizia nas campanhas estudantis – ou das “minhas bases”, como dizem os deputados – faz diferença.
Descobri desde cedo que a única forma de enfrentar “a pressão da base” era tirar vantagem da posição estratégica do Pará, tanto geográfica como econômica. A histórica insubmissão paraense, que se expressa até em campos de futebol, quando o povo se recusa a interromper o hino nacional, é um sinal amarelo permanente em Brasília, nunca expresso claramente, mas demonstrado em centenas de episódios: a criação do GETAT (Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins), a desvalorização da Cabanagem, enquanto episódio histórico, a criação do Parque do Tumucumaque, e, mais recentemente, a criação de um grupo estratégico sobre o Marajó, sem participação do governo do Pará, e a ponte inconclusa sobre o Oiapoque.
Constatei também que somente uma vez a cada legislatura (ou seja, a cada quatro anos) a bancada da Amazônia no Congresso consegue reunir seu peso e investir em alguma causa. Mais dois Estados não mudarão o compasso da valsa.
Divide et impera, disse Júlio César, repetido, ao longo do tempo, por, entre outros, Maquiavel, Luiz XI, Kant e Napoleão.
Não, não ficaremos mais fortes, pelo contrário. Passaremos alguns anos vitais repartindo o pouco que temos, enquanto o cavalo selado do bom momento econômico galopa em todo o Brasil.
O Tapajós pode ir...
Tenho ouvido, e lido alguns números, sobre uma predisposição da população de Belém em se recusar a entregar o Carajás e deixar partir o Tapajós.
Talvez que essa posição decorra de estar o Tapajós mais distante. Mas penso eu que é porque, na imagem publicitária que se criou, ao longo do tempo, para as duas regiões, o Baixo Amazonas e o Oeste do Pará ficaram como regiões selvagens, vazios custosos de manter.
O que a maioria da população ignora, entretanto, é que são as regiões selvagens do Pará o maior patrimônio realmente nosso. Pela Constituição, todo o subsolo brasileiro é da União Federal, bem como os recursos hídricos. O solo e tudo o que está em cima dele é dos Estados. Os parques e reservas federais são apenas uma pequena parte do patrimônio florestal do Pará. Floresta e água são os recursos estratégicos deste século globalizado, em que o controle da foz de um rio como o Amazonas perde importância. Por isso, a região projetada para o Tapajós é tão importante quanto a projetada para o Carajás. O Sudeste do Pará é o hoje; o Oeste e o Baixo Amazonas é que nos permitirão negociar vantagens nas próximas décadas.
O Pará é grande demais!
O Brasil é maior ainda – e ninguém pensa em dividi-lo só por isso. O tamanho do território não importa, quando a administração é adequada. E, para isso, é preciso, principalmente, dinheiro.
Conterrâneos do Sudeste e do Sudoste do Estado se queixam de falta de acesso a isso ou aquilo. Vou transcrever, aqui, um pequeno trecho de uma dissertação de mestrado realizada em 2010 na ilha do Combu, que é parte de Belém, capital do Pará:
Em termos educacionais, o índice de analfabetismo é muito alto, as escolas das comunidades funcionam apenas até a 4ª série do Ensino Fundamental. Os ribeirinhos enfrentam sérios problemas de saneamento básico e, no geral, não há programas de saúde dirigidos a essa população. Economicamente, a possibilidade de ascensão social é pequena, considerando-se o pouco domínio tecnológico embutido nos produtos que comercializam. Relegados ao abandono, algumas comunidades apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixíssimo, todos esses fatores contribuem para uma condição de vulnerabilidade social (Scherer, 2004), o que implica em uma invisibilidade política deste segmento da população.
A questão, pois, não é de distância ou de grandeza. É de administração e recursos.
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PS: desculpem-me a longa ausência. Tive motivos.